O QUE É UMA ASSEMBLEIA CONSTITUINTE?

Assembleia Constituinte é a instituição que se cria especificamente para a criação ou modificação em grande escala de uma constituição. Ela é formada por representantes escolhidos pelo povo, que é o detentor do Poder Constituinte Originário, ou seja, quem tem a capacidade de convocar uma assembleia constituinte. Aquilo, na constituição, que não é considerado uma cláusula pétrea pode ser modificado por uma emenda constitucional.

Curiosidade

A Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988, regrada pelos ideais do Centro Democrático (PMDB, PFL, PTB, PDS e partidos menores) definiu o texto da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que é também chamada de "Constituição Cidadã", por ter sido concebida no processo de redemocratização do Brasil após um longo período de Ditadura Militar que durou de 1964 a 1985.