O QUE É QUÓRUM?
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| Croqui do Congresso Nacional por Oscar Niemeyer. |
Quórum é a quantidade mínima de membros de uma casa legislativa para determinada votação, deliberação e aprovação de proposição. Trata-se da presença física dos membros durante a sessão.
O mais comum é que a legislação exija maioria simples para que uma sessão seja iniciada, apenas em casos em que a legislação expressamente exija que o quórum será de maioria absoluta ou qualificada, como projetos de lei complementar, deliberação de veto presidencial, cassação de mandato, projetos de emenda constitucional, dentre outros.
Em caso de falta do quórum exigido, as sessões não serão iniciadas.
Curiosidade
A primeira vez que o termo foi utilizado em uma casa semelhante ao Poder Legislativo brasileiro foi na Roma Antiga, quando novos membros eram recepcionados com a frase "quorum vos unum esse volemus", ou "dos quais queremos que vós sejais mais um".
Já a primeira vez que foi utilizado no sentido atual foi no antigo tribunal britânico "Justices of Peace", também chamado de "Justices of Quorum". Ficou definido, neste tribunal, que as decisões só seriam válidas com a presença de, pelo menos, um dos juízes de paz.
Em caso de falta do quórum exigido, as sessões não serão iniciadas.
Curiosidade
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| Imagem: A Rotation Office, British Museum. |
A primeira vez que o termo foi utilizado em uma casa semelhante ao Poder Legislativo brasileiro foi na Roma Antiga, quando novos membros eram recepcionados com a frase "quorum vos unum esse volemus", ou "dos quais queremos que vós sejais mais um".
Já a primeira vez que foi utilizado no sentido atual foi no antigo tribunal britânico "Justices of Peace", também chamado de "Justices of Quorum". Ficou definido, neste tribunal, que as decisões só seriam válidas com a presença de, pelo menos, um dos juízes de paz.
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